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FORMAÇÃO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE NAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE E MARKETPLACE

O negócio virtual ou eletrônico, assim denominados pelos estudiosos, faz surgir muitíssimos novos modelos contratuais. Assim são diversas formas para realização do pagamento, vinculadas na visualização de objetos e no conhecimento dos serviços, caracteriza o “mundo virtual”. Dessa forma, quem contrata através do ciberespaço concede “anuência eletrônico”, o que configura sua ausência presencial. De acordo [...]

By | abril 15th, 2017|Artigos|

A SOCIEDADE E O MARKETPLACE

Como já mencionado no tópico acima: “A sociedade de maneira abrangente já assumiu o comércio eletrônico como um novo meio pelo qual se faz negócios”. Assim o marketplace funciona como shopping virtual, onde várias lojas vendem produtos no mesmo lugar, onde o investimento inicial é próprio da estrutura do marketplace, sendo que os temas como segurança, pagamento, [...]

By | abril 15th, 2017|Artigos|

A SOCIEDADE E O E-COMMERCE

A sociedade de maneira abrangente já assumiu o comércio eletrônico como um novo meio pelo qual se faz negócios. Uma definição técnica de e-commerce é dada por Alvares de Lima (2015, p. 11): ”varejo digital que possui características próprias, mais complexas que o simpes ato de comprar e vender de uma loja física, pois além [...]

By | abril 15th, 2017|Artigos|

PROVEDORES DE INTERNET

Provedores de serviço de internet, são, em resumo, organizações que oferecem acesso, conectividade, uso e participação na internet. De acordo com Rocha (2014, p. 818, 819):   “Provedores, sinteticamente, podem ser classificados em diversas categorias considerando os serviços por elas prestados: (i) os provedores de backbone que se constituem em redes de elevadíssima capacidade de [...]

By | abril 15th, 2017|Artigos|

DIREITOS AUTORAIS E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE ATO PRATICADO POR TERCEIROS

  A lei 12.965/2014 expressamente excepciona da sua abrangência de incidência a violação de direitos autorais praticados por terceiros no ambiente eletrônico. É o que dispõem o § 2° do art. 19 e o art. 31 do Marco Civil da Internet: 2oA aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a [...]

By | abril 15th, 2017|Artigos|